Em Quixelô serão construídos cerca de 10 poços profundos. O trabalho começou nesse fim de semana em parceria com a Funasa. Não é novidade que o povo cearense vive sob constante escassez de água potável, principalmente no interior. Para minimizar essa situação, de acordo com a assessoria do deputado federal […]

Ainda segundo o despacho do juiz Luiz Praxedes em primeira instância, a decisão passará a valer nas esferas municipal, estadual e federal. A Justiça do Ceará determinou nessa quinta-feira, (05) a suspensão da fiscalização e a exclusão de multas aplicadas por videomonitoramento em Fortaleza. De acordo a decisão a AMC […]

O advogado empresarial Rafael Albuquerque apresenta as mudanças, por exemplo, com Alvarás de Funcionamentos e Licença Sanitária. Destaques Positivos: Autorização Especial de Utilização Sonora. A AEUS ficou dispensada para estabelecimento que possuam apenas som ambiente e não ao vivo com prazo de validade de até 05 anos. Plano de Gerenciamento […]

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Napoleão Maia, anulou a decisão de cassação da Câmara Municipal e colocou Flank Chaves de volta à prefeitura do município na tarde dessa quarta-feira, (21). O Superior Tribunal de Justiça em Brasília, determinou, agora há pouco, a volta de prefeito cassado, por perseguição política, […]

Por 7 x 0 o desembargador Haroldo Máximo, declarou inelegível o prefeito Jaydson Saraiva e seu vice-prefeito, Mardes Ramos, por abuso de poder econômico/político. A Corte já havia cassado os diplomas dos eleitos, anteriormente. Por unanimidade, o prefeito do município de Tianguá teve eleição anulado e seu respectivo diploma cassado […]

O evento, que teve sua arena de largada e chegada na Praça da OAB, reuniu a advocacia cearense e o público geral em uma manhã de estímulo a prática do esporte e também em comemoração ao Dia do Advogado e Dia dos Pais. A corrida contou com três percursos de […]

TCE-CE fez um levantamento da capacidade de arrecadação própria dos municípios cearenses e identificou que o Senador Pompeu erra gravemente na previsão de receitas, dificultando o planejamento dos gastos, a cidade é administrada pelo prefeito Mauricio Pinheiro (PDT). O município de Senador Pompeu-Ce, há 273 km da capital cearense, é […]

Plácido Filho (PSDB) acredita que o canal para a melhoria de vida de pessoais em situação de vulnerabilidade é a participação da população por meio das redes sociais. Redes sociais e projeto Gabinete do Plácido na Rua destacam-se como plataformas de vazão desses diálogos. A sociedade civil possui inúmeros instrumentos […]

Ontem, (31) o Ministério da Saúde anunciou a liberação de mais de R$ 4 milhões para ampliar o número de cirurgias eletivas no CE, incluindo os hospitais públicos dos municípios cearenses. Prefeitos e Secretários municipais vão apresentar contraproposta. Ao todo, 98 unidades são atingidas em todo os Ceará.