Nomeação ocorre em meio a uma reorganização na área econômica do governo após o período de desincompatibilização exigido pela legislação eleitoral brasileira.
O presidente anterior, Fábio Feijó, deixou o cargo de assumir a Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado, após a saída de Domingos Filho. A posse de Rafael Sá está marcada para a próxima sexta-feira (24), às 10h. Ex-conselheiro da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), cargo do qual saiu recentemente, Rafael Sá é formado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e possui pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho.
Prestes a completar 15 anos, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará, que faz parte do Complexo do Pecém, superou, a marca de 100 milhões de toneladas de cargas movimentadas em sua história de quase uma década. Em operação desde agosto de 2013, a free trade zone cearense tem se consolidado, cada vez mais, como um importante instrumento para o desenvolvimento econômico e industrial do estado.
Ao todo, a ZPE Ceará já movimentou 100.000.000 de toneladas, o que representa uma média de quase 10 milhões de toneladas por ano. Não à toa, o estudo Ceará em Comex, elaborado pelo Centro Internacional de Negócios do Ceará (CIN), aponta que, cerca de 50% das exportações do estado correspondem a mercadorias produzidas dentro da ZPE, mais especificamente na ArcelorMittal Pecém, siderúrgica instalada no Setor 1 da free trade zone.
Advogado militante desde 2006, Rafael Sá já foi condecorado com a Medalha Boticário Ferreira, maior honraria do legislativo municipal. Rafael Sá foi fundador do escritório Alcimor Rocha Neto – Advocacia e Consultoria (ARN), onde atuou no período de 2006 a 2013. Posteriormente, fundador do escritório Alcimor, posteriormente, fundador do escritório Alcimor, Silveira, Figueiredo, Sá e Braga Advogados – ASFSB, conselheiro do Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE), desde março de 2021.
Ao longo de sua sólida trajetória na advocacia, acumulou ampla experiência na prestação de assessoria jurídica estratégica a empresas de grande porte, inclusive multinacionais, com atuação em diversos setores da economia, tais como direito trabalhista, imobiliário, contratos
empresariais, setor bancário, comércio atacadista e varejista, importação exportação, indústria farmacêutica entretenimento.
- No campo acadêmico e institucional, possui participação ativa em palestras e congressos jurídicos, além de contribuição doutrinária por meio da publicação de artigo jurídico.
- Atualmente, desenvolve atuação jurídica voltada à excelência técnica e ao atendimento de demandas complexas e estratégicas.
Conselheiro do Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará – ARCE (desde março de 2021), participou de deliberações estratégicas, regulação e fiscalização de serviços públicos concedidos, com enfoque na eficiência, transparência e segurança jurídica.
Foi também Secretário-Geral da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (2007-2012), com atuação destacada na organização de debates, elaboração de pareceres e fomento à produção jurídica na área constitucional, secretário de Planejamento do Município de Aquiraz (2009-2012), responsável pela coordenação de políticas públicas, planejamento estratégico governamental e implementação de projetos voltados ao desenvolvimento urbano e econômico do municipio.
Atuou ainda como Secretário de Administração do Município de Aquiraz (2017-abril de 2019), com atuação na gestão administrativa, modernização de processos internos, otimização de recursos públicos e fortalecimento da governança institucional.
