Cidades

Cidades Saúde

Vereador de Fortaleza cria projeto de Lei que torna cultos e missas como atividades essenciais

Vereador Mairton Felix, encaminhou o Projeto de Lei 0151/2020, onde estabelece como essencial a atividade religiosa em período de calamidade publica no âmbito do município de Fortaleza. De acordo com a justificativa encaminhada pela mensagem, o Vereador destacou o princípio constitucional juspositivado na nossa Carta Cidadã, cujo enunciado do artigo 5º e inciso IV, o constituinte foi claro ao inscrever no texto […]

Cidades Saúde

PGR investiga pelo menos 5 governadores após denúncias na compra de respiradores

PGR pedirá autorização ao STJ, para denunciar governadores envolvidos em denúncias de corrupção e superfaturamento na compra de respiradores, medicamentos, insumos, aparelhos e equipamentos comprados, sem licitação, durante a pandemia. Na mira de pelo menos 5 governadores, o procurador Augusto Aras pediu ao Superior Tribunal de Justiça, autorização, para denunciar […]

Cidades Saúde

Vereadores de Fortaleza doam parte dos salários para ‘Fundo Municipal da Saúde’ durante pandemia

Valor deverá ser destinado para compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais da rede pública de saúde, que atuam no enfrentamento ao coronavírus. A Câmara Municipal de Fortaleza regulamentou, através Ato da Mesa Diretora publicado no último dia 13 de abril autorização que permite aos parlamentares destinação […]