Vereador Mairton Felix, encaminhou o Projeto de Lei 0151/2020, onde estabelece como essencial a atividade religiosa em período de calamidade publica no âmbito do município de Fortaleza. De acordo com a justificativa encaminhada pela mensagem, o Vereador destacou o princípio constitucional juspositivado na nossa Carta Cidadã, cujo enunciado do artigo 5º e inciso IV, o constituinte foi claro ao inscrever no texto […]

“Eu não quero crer que uma instituição (referência à PF) com tantos servidores sérios e honestos possa ter o seu trabalho contaminado por um representante que tenha eventualmente motivações políticas e eleitorais”, insinuou o gestor. O Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), desqualificou a Operação “Dispneia”, na qual classificou de […]

De acordo com a PF, o prejuízo causado durante o período de pandemia, chegou-se a um prejuízo financeiro de até R$ 25,4 milhões aos cofres públicos. A Polícia Federal deflagrou a Operação “Dispnéia” na manhã dessa segunda-feira, (25) para investigar desvios de recursos públicos, sem licitação, destinados à compra de […]

PGR pedirá autorização ao STJ, para denunciar governadores envolvidos em denúncias de corrupção e superfaturamento na compra de respiradores, medicamentos, insumos, aparelhos e equipamentos comprados, sem licitação, durante a pandemia. Na mira de pelo menos 5 governadores, o procurador Augusto Aras pediu ao Superior Tribunal de Justiça, autorização, para denunciar […]

A grande ocupação de leitos na rede pública e privada, foi uma das razões apontadas e justificadas para o endurecimento pelo governador Camilo Santana (PT) e pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT). A AMC, a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Estadual iniciaram bloqueios e fiscalização do “Lockdown” nas ruas e […]

Valor deverá ser destinado para compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais da rede pública de saúde, que atuam no enfrentamento ao coronavírus. A Câmara Municipal de Fortaleza regulamentou, através Ato da Mesa Diretora publicado no último dia 13 de abril autorização que permite aos parlamentares destinação […]

Por conta da suposta gravidade das denúncias feitas formalmente por médicos, o Conselho Regional de Medicina do Ceará, também determinou uma fiscalização no Hospital do PV na tarde de ontem, (29). O Ministério Público do Ceará abriu inquérito para apurar denúncias sobre o Hospital móvel temporário do PV. Por conta […]

Aderlânia Noronha (SD) justifica que os profissionais da saúde são os principais agentes expostos à transmissão do coronavírus por estarem na linha de frente do combate à doença. A deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) solicitou, nesta quarta-feira (29), ao secretário de saúde do Ceará, Dr. Cabeto, a distribuição, em caráter […]