Podem participar conselhos tutelares de todos os municípios cearenses que atendam aos critérios estabelecidos no edital.
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) mantém aberto, até esta quinta-feira (30/04), o prazo de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos – Edição 2026. A iniciativa, coordenada pelo Comitê de Responsabilidade Social (CRS) da Alece, tem como objetivo reconhecer, valorizar e fortalecer a atuação dos conselhos tutelares em todo o Estado, incentivando a adoção de boas práticas na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Podem participar conselhos tutelares de todos os municípios cearenses que atendam aos critérios estabelecidos no edital. A proposta do selo é ampliar a articulação entre conselheiros tutelares e unidades de ensino, contribuindo para a identificação precoce e a prevenção de situações de violação de direitos, além da oportunidade de fortalecimento e aprimoramento das ações desenvolvidas nos municípios.
A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta edição, será trabalhada de forma específica a ODS 5 – Igualdade de Gênero, por meio da formação “ODS 5 e a Garantia de Direitos: por um Ceará que protege meninas e meninos”.
As inscrições devem ser realizadas por meio dos canais oficiais da Assembleia Legislativa. O regulamento completo, com critérios de participação, etapas do processo e a adesão está disponível no link: https://tinyurl.com/yc6j
