No total, contabilizando as transferências a todos os municípios brasileiros, o valor será de R$ 1,9 bilhão, já com o Fundeb descontado.
As prefeituras das cidades cearenses receberam um repasse de R$ 96,7 milhões referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores brutos, sem considerar retenções como a do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de quase R$ 100 milhões. O valor é distribuído proporcionalmente ao número de habitantes de cada cidade, conforme critérios definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O FPM é uma das principais fontes de receita das prefeituras. Apesar do incremento do repasse, o presidente do CNM, Paulo Ziulkoski, reforça a orientação para que os gestores mantenham as contas dos municípios organizadas e tenham cautela quanto ao uso desses recursos.
“Apesar de o segundo decêndio ter apresentado um resultado melhor, o acumulado de outubro ainda está abaixo do registrado no mesmo período do ano passado. Se o próximo repasse repetir o desempenho de 2024, o mês poderá encerrar com queda de aproximadamente 0,3%. Por isso, é fundamental manter um controle rigoroso das finanças municipais e se preparar para um segundo semestre que, historicamente, costuma ter desempenho financeiro inferior ao do primeiro”, reforça Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
