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ESA/CE e Universidade de Roma La Sapienza oferecem curso de verão para brasileiros

Para aprofundar o estudo comparado entre as duas alterações legislativas, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA/CE) convida todos os operadores do direito a participarem da Summer School sobre Direito do Trabalho Europeu e Italiano.

Uma parceria entre a ESA/CE e a Universidade de Roma La Sapienza está em andamento, visando não somente a Summer School sobre Direito do Trabalho, como também outros programas de mestrado e doutorado da universidade italiana.

A parceria começou a ser delineada durante a manhã da ultima segunda-feira, 20 de agosto. Estiveram reunidos na sede da ESA/CE: o professor Fábio Petrucci, da Universidade de Roma La Sapienza; o diretor executivo da ESA/CE, Marcell Feitosa; a advogada trabalhista e integrante da ultima turma do curso italiano, Hilda Massler; o juiz do trabalho, Konrad Mota; além do advogado trabalhista e coordenador do Grupo de Estudos em Direito e Processo do Trabalho da ESA/CE, Rafael Sales.

“A Universidade de Roma La Sapienza está entre as melhores do mundo, segundo o Ranking Acadêmico Mundial. É uma honra e compreende a nossa missão oferecer para todas as advogadas e todos os advogados do Ceará, a oportunidade de buscar qualificação e atualização de alto nível. Estamos muito empolgados com as possibilidades que essa parceria nos oportuniza”, analisa Marcell Feitosa.

SAIBA MAIS

O programa favorece uma análise comparativa entre o ordenamento jurídico italiano e o brasileiro, além de examinar os padrões internacionais. Prevê 35 horas de atividades didáticas, compreendendo visitas e seminários, dentre os quais 25 horas destinam-se às aulas presenciais. Além disso, contará com call paper para publicação de artigos em edição internacional.

“O curso é fundamental, permite analisar esse momento da legislação trabalhista sob a ótica da advocacia, juntamente com a perspectiva de juízes, desembargadores, fiscais do trabalho e demais operadores do Direito. Promove um rico debate de opiniões e olhares diversos sobre o mesmo tempo. Mas é primordial destacar o altíssimo nível dos palestrantes da Universidade de Roma La Sapienza”, analisa Hilda Massler

O Certificado de participação será? emitido pela Universidade de Roma La Sapienza.

No dia 15 de janeiro de 2019, será realizado um jantar de boas vindas (com degustação de vinho), às 21h, no Restaurante “Caffe? Propaganda”. O programa também prevê uma visita guiada pela cidade, em língua portuguesa, apresentando os monumentos de Roma. No dia 18 de janeiro de 2019, às 20h30, será realizado o jantar de despedida.

CONHEÇA A PROGRAMAÇÃO

14 a 18 de janeiro de 2019

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Boas vindas

Prof. Enrico del Prato

(Diretor do Departamento de Cie?ncia Juri?dica da Universita? Sapienza di Roma e Professor Ordina?rio de Direito Civil)

Prof. Pasquale Sandulli

(Diretor do Curso, ex Professor Ordina?rio de Direito do Trabalho na Universita? Sapienza di Roma)

Dott. Fabio Porta

(Presidente da Associazione Amicizia Italia Brasile)

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Aula introdutória do Curso

Prof. Arturo Maresca

(Professor Ordina?rio de Direito do Trabalho da Universita? Sapienza di Roma)

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O Contrato Coletivo

Prof. Raffaele Del Vecchio

(Docente a contrato de Histo?ria do Trabalho e das Relac?o?es Industriais junto a? Universita? Roma Tre)

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O Direito Comunita?rio do trabalho e a importa?ncia das fontes hetero?nomas na mate?ria dos direitos sociais

Prof. Stefano Bellomo

(Professor Ordina?rio de Direito do Trabalho na Universita? Sapienza di Roma)

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Liberdade sindical e greve, em particular nos servic?os pu?blicos essenciais

Prof. Giuseppe Santoro Passarelli

(ex Professor Ordina?rio de Direito do Trabalho da Universita? La Sapienza di Roma e Presidente da Comissa?o de Garantia para atuac?a?o da Lei de Greve nos servic?os pu?blicos essenciais)

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Constituic?a?o do contrato de trabalho e servic?os para o emprego

Paolo Pennesi

(Diretor da Age?ncia U?nica para Inspec?a?o do Ministe?rio do Trabalho e das Poli?ticas Sociais)

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Garantias e direitos dos trabalhadores

Prof. Nicola De Marinis

(Conselheiro da Sec?a?o de Trabalho da Suprema Corte de Cassac?a?o)

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O contrato a prazo

Prof.ssa Amelia Torrice

(Conselheira da Sec?a?o de Trabalho da Suprema Corte de Cassac?a?o)

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Trabalho e welfare: uma difi?cil sinergia

Paola Bozzao

(Professora Associada de Direito do Trabalho da Universita? di Roma)

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A seguranc?a no local de trabalho: a disciplina italiana e comunita?ria

Prof. Marco Gambacciani

(Professor Associado de Direito do Trabalho da Universita? Roma Tre) e

Prof. Silvano Piccininno

(Advogado em Roma)

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Dispensas individuais

Prof. Antonio Pileggi

(Professor Ordina?rio de Direito do Trabalho da Universita? Tor Vergata di Roma)

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Dispensas coletivas

Prof. Antonio Vallebona

(Professor Ordina?rio de Direito do Trabalho da Universita? Tor Vergata di Roma)

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Mortizadores sociais

Prof.ssa Francesca Fedele

(Docente de Direito do Trabalho junto a? Universita? Luiss di Roma)

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Direito penal do trabalho

Prof. Adriano Morrone

(Docente de Direito do Trabalho junto a? Universita? Luiss di Roma)

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O processo do trabalho

Prof. Andrea Panzarola

(Professor Ordina?rio de Direito Processual Civil da Libera Universita? Mediterranea di Bari). Prof.ssa Roberta Tiscini (Professora Ordina?ria de Direito Processual Civil da Universita? La Sapienza di Roma)

Prof. Riccardo Bolognesi

(Pesquisador junto a? Ca?tedra de Direito Processual Civil da Universita? La Sapienza di Roma)

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As relac?o?es industriais

Prof. Giorgio Sandulli

(Advogado em Roma e Especialista da Mate?ria na Ca?tedra de Direito do Trabalho na Universita? Sapienza di Roma)

Prof. Massimo Marchetti

(Responsa?vel pela Confindustria, na a?rea de Legislac?a?o e Direito do Trabalho)

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Universalidade da tutela previdencia?ria: o modelo italiano

Prof. Fabio Petrucci

(Docente a contrato na Universita? Sapienza di Roma)

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A tutela dos direitos humanos no a?mbito do contrato de trabalho, em particular a ratificac?a?o do Protocolo relativo a? Convenc?a?o n. 29 da OIT sobre trabalho forc?ado e, em geral, a influe?ncia das convenc?o?es internacionais em mate?ria justrabalhista

Prof. Matteo Carbonelli

(Pesquisador junto a? Ca?tedra de Direito Internacional da Universita? La Sapienza di Roma)

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Precarizac?a?o do contrato de trabalho e poli?ticas comunita?rias

Profa. Eliana dos Santos Alves Nogueira

(Professora de Direito do Trabalho na Universidade Estadual Paulista – FCHS – UNESP, Franca-Sa?o Paulo/ Brasil)

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Lectio magistralis conclusiva do Curso

Prof. Pasquale Sandulli

(Diretor do Curso, ex Professor Ordina?rio de Direito do Trabalho junto a? Universita? Sapienza di Roma)