Camilo havia anunciado a expansão de 1,2 milhão de vagas para alunos. No MEC, R$ 500 milhões, em bloqueio, caíram sobre o programa Pé-de-Meia, cujo orçamento anual é de R$ 640 milhões.
Apenas 3 dias após anúncio da expansão do programa Pé-de-Meia pelo ministro da Educação Camilo Santana (PT) e pelo presidente Lula (PT) durante visita ao Ceará, o Governo Federal bloqueou hoje, R$ 1,28 bilhão do orçamento do Ministério da Educação.
Camilo havia anunciado a expansão no programa em 1,2 milhão de vagas para alunos de todo o Brasil. Deste montante, R$ 500 milhões consistem em verbas para o programa de incentivo financeiro-educacional. No MEC, R$ 500 milhões, em bloqueio, caíram sobre o programa Pé-de-Meia, cujo orçamento anual é de R$ 640 milhões.
Em nota, o MEC afirmou que a medida “em nada compromete a execução do programa, mas confirmou o bloqueio. “O congelamento total, entre todas as pastas, consiste em R$ 15 bilhões. No Ministério da Educação (MEC), será congelado R$ 1,3 bilhão, divididos em R$ 1 bilhão de bloqueio (quando gastos crescem mais que o limite da inflação) e R$ 279,3 milhões de contingenciamento (quando há falta de receitas que comprometem). MEC enviou nota a imprensa afirmando que, apesar do bloqueio, o programa “está com seus recursos garantidos e, portanto, não sofrerá qualquer alteração.” Mas não esclareceu de que forma o bloqueio não impactará o programa, ou seja, de onde seriam retirados os fundos para bancar o benefício.
