Desembargador Emanuel Leite Albuquerque, determinou nesta segunda-feira, 8, que a Meta identifique, em até 72 horas, responsáveis por perfis anônimos do Instagram que têm publicado ataques contra Romeu Aldigueri (PSB).
Na decisão, o desembargador cobra o envio de dados cadastrais completos de titulares dos perfis, incluindo nome, CPF ou documento de identificação, assim como endereços de e-mail e números de telefone vinculados. A decisão também determina o registro de endereços de IP utilizados na criação dos perfis e em acessos na data das publicações.
A decisão também determina que a Meta preserve todas as informações relativas a acessos e publicações dos perfis indicados pelo prazo mínimo de seis meses. Caso vem sendo observado de perto por advogados de partidos políticos do Estado, sobretudo pela perspectiva de criação de precedente local para o uso de Inteligência Artificial na campanha deste ano.
Na semana passada, Donos de perfis em redes sociais investigados por crimes de stalking (perseguição), calúnia e difamação contra políticos dos poderes Legislativo e Executivo de Mato Grosso foram alvo da Operação Stop Hate, em Rondonópolis, a 215 km de Cuiabá. As identidades dos envolvidos não foram divulgadas.
Segundo a polícia, as investigações apontaram que os perfis publicavam acusações sem comprovação de corrupção contra integrantes do Poder Executivo municipal. Além disso, vídeos e imagens produzidos com inteligência artificial eram usados para expor as vítimas.
