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Veja quem são os promotores integrantes da lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJCE

A vaga é destinada ao MP pelo mecanismo do Quinto Constitucional e deverá ser submetida à apreciação da governadora Izolda Cela, a quem cabe a indicação final.

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O Quinto constitucional é o dispositivo jurídico que confere 20% (1/5) dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e membros do Ministério Público. É previsto na Constituição Federal, no artigo 94. Segundo o texto constitucional, os integrantes do Ministério Público precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira, e os advogados, mais de dez anos de exercício profissional, notório saber jurídico e reputação ilibada.

Ao todo, 24 membros do Ministério Público do Estado do Ceará se inscreveram. O prazo para apresentar candidatura transcorreu entre os dias 13 e 22 de abril deste ano. A lista sêxtupla será, agora, submetida ao pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, que reduz para três nomes e submete à apreciação da governadora Izolda Cela, a quem cabe a indicação final.

  • Procuradora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves (5 votos)
  • Promotora Joseana França Pinto (5 votos)
  • Procuradora Maria Magnólia Barbosa da Silva (5 votos)
  • Procuradora Maria Neves Feitosa Campos (5 votos)
  • Promotor Plácido Barroso Rios (6 votos)
  • Procuradora Vanja Fontenele Pontes (5 votos).