A vaga é destinada ao MP pelo mecanismo do Quinto Constitucional e deverá ser submetida à apreciação da governadora Izolda Cela, a quem cabe a indicação final.
O Quinto constitucional é o dispositivo jurídico que confere 20% (1/5) dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e membros do Ministério Público. É previsto na Constituição Federal, no artigo 94. Segundo o texto constitucional, os integrantes do Ministério Público precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira, e os advogados, mais de dez anos de exercício profissional, notório saber jurídico e reputação ilibada.
Ao todo, 24 membros do Ministério Público do Estado do Ceará se inscreveram. O prazo para apresentar candidatura transcorreu entre os dias 13 e 22 de abril deste ano. A lista sêxtupla será, agora, submetida ao pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, que reduz para três nomes e submete à apreciação da governadora Izolda Cela, a quem cabe a indicação final.
- Procuradora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves (5 votos)
- Promotora Joseana França Pinto (5 votos)
- Procuradora Maria Magnólia Barbosa da Silva (5 votos)
- Procuradora Maria Neves Feitosa Campos (5 votos)
- Promotor Plácido Barroso Rios (6 votos)
- Procuradora Vanja Fontenele Pontes (5 votos).