Ceará

URGENTE / Assembléia aprova multa de até R$ 1 mil para quem não usar máscara

Projeto de autoria do deputado estadual Walter Cavalcante (MDB), multa, quem não usar máscara em locais públicos ou de uso coletivo no Ceará. Os valores variam de R$ 100 para pessoas físicas a R$ 1 mil para empresas.

A Assembléia Legislativa do Ceará aprovou, agora há pouco, o projeto de autoria do deputado estadual Walter Cavalcante (MDB), que multa, quem não usar máscara em locais públicos ou de uso coletivo no Ceará.

Os valores variam de R$ 100 para pessoas físicas a R$ 1 mil para empresas. “Se a pessoa estiver em local público, tipo mercantil, farmácia, sem a máscara, ela vai ser advertida. Se ela não colocar a máscara, ela vai ser multada”, explica o autor do projeto, deputado Walter.

Valores cobrados a empresas variam de acordo com o porte do empreendimento. Em caso de pessoas físicas reincidentes, a multa pode chegar a R$ 300. Ainda conforme o projeto, no ato da infração, o agente de fiscalização, estadual ou municipal, após abordar a pessoa sem máscara, deve adverti-la primeiro. A seguir, será orientado o imediato uso da máscara de proteção.

Caso a determinação não seja atendida, por qualquer motivo, só então o auto de infração será lavrado e a multa aplicada, consideração as condições econômicas do responsável. Em caso de reincidência, a multa deverá ser aplicada ao infrator no dobro do valor de antes.

A Secretaria da Saúde, a Polícia Civil, a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), por seus agentes, deverão realizar a fiscalização e poderão aplicar a multa.