Ceará

TJ-CE: Desembargador afastado na “Expresso 150” é punido por uso indevido de carro oficial

Por 23 votos a 3, Francisco Pedrosa foi colocado em disponibilidade pelos colegas, já sendo denunciado na Operação da PF Expresso 150, ele já está afastado do cargo.

Em 2015, carro oficial de Pedrosa foi alvejado com cinco disparos de arma de fogo enquanto trafegava sem placas de bronze da Corte e fora do horário de serviço. Dias depois, exame feito pelo TJ-CE apontou que o carro também teria tido multas, furtos e uma colisão em situação irregular.

Abaixo apenas da aposentadoria compulsória, a pena tem efeito de um afastamento do cargo por pelo menos dois anos, quando o magistrado pode pedir reintegração. Francisco Pedrosa, no entanto, já está afastado da Corte desde setembro passado em decorrência da Operação Expresso 150, que apura suposto esquema de venda de liminares no Judiciário cearense.

Advogado do magistrado, Valmir Pontes Filho sustentou que os usos fora do expediente foram feitos sem conhecimento ou autorização de Pedrosa. Ele também destaca que o desembargador passou a trafegar com placas normais após receber ameaças. “É descabido exigir que ele tenha certeza de como o motorista usou o carro o tempo todo”.