A ideia era conseguir estabilizar os valores do mercado e “controlar” os ânimos da população. “Era um clamor antigo e trataria de “uma resposta ao clamor da população”, ressalta Jaziel.
ICMS | No dia em que a Petrobras anunciou seu maior reajuste entre 18% e 24% no preço da gasolina e do diesel nas refinarias, a Câmara dos Deputados aprovava o projeto (PLP 11/20) do relator e deputado cearense Jaziel Pereira (PL) que alterava a maneira de calcular o ICMS cobrado sob os combustíveis pelos governadores, zerando, até o fim do ano, as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre diesel, gás de cozinha, biodiesel e querosene de aviação, como maneira de tentar reduzir os preços dos produtos para o consumidor final.
Após ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o parlamentar comemorou e logo foi emplacado no ranking dos melhores deputados influentes e atuantes da Casa, ocupando o 1º lugar da lista de melhor deputado do Ceará. A ideia era conseguir estabilizar os valores do mercado da gasolina e diesel, e “controlar” os ânimos da população.
“Era um clamor antigo e trataria de “uma resposta ao clamor da população”, ressalta Jaziel. Dessa forma, o imposto ICMS passa a ser um valor fixo, em reais, cobrado sobre o litro de combustíveis. Os governadores reagiram e entraram com ação no STF contra o projeto alegando perca aos cofres públicos.
