Proposta do governo defendida por Guedes é reduzir a tributação de imposto de renda das empresas em 5%, caindo de 25% para 20% sobre os lucros.
Para compensar essa perda de arrecadação de 5% sobre o lucro das empresas, seria preciso tributar os dividendos pagos aos acionistas em 20%. Essa diferença de 5% para 20% se justifica, pois, as empresas têm outras formas de remunerar os seus acionistas como a bonificação de ações e a recompra de ações. O ministro acredita que a redução da tributação para as empresas vai incentivar o reinvestimento dos lucros, o que provocará maior desenvolvimento das empresas e a consequente criação de empregos e desenvolvimento.
Mas toda essa celeuma está claramente entorno das ações e não dos Fundo Imobiliários – FII’s, que poderão se destacar como o mais beneficiado nessa nova legislação, pois atrairia muitos investidores que buscam renda passiva com isenção de imposto de renda. Hoje esse benefício é autorizado pela lei 8.669 de 1993, que acaba de ser modificada para a inclusão de uma nova classe de fundos, os chamados “FI Agro”. Aí que acende uma chama de entusiasmo para os investidores.
Os FI Agro são uma nova classe de fundos de investimento voltados a ativos da cadeia produtiva do agronegócio, incluindo imóveis rurais, letra de crédito do agronegócio (LCA) e certificado de recebível do agronegócio (CRA). Originalmente existia a previsão de cobrança de 20% sobre os ganhos auferidos pelos fundos e distribuídos pelo FI Agro, mas o congresso derrubou essa cobrança. Essa derrubada respondeu a uma pressão do setor do agronegócio, alegando que por estar na mesma lei dos fundos imobiliários, os FI Agro devem gozar da mesma isenção.
Com isso a bancada ruralista, sempre muito forte no congresso nacional, se torna grande aliada dos FII’s e farão pressão sobre a manutenção da isenção de ganhos no FI Agro e consequentemente nos fundos imobiliários.
Se as ações tiverem os dividendos tributados em 20% e os FII não, os FII serão o porto seguro de todo investidor que tem foco em renda passiva e isso fará a procura por fundos imobiliários aumentar, o que pode provocar uma alta no preço das cotas dos fundos imobiliários.
Pedro Henrique Alcino – Especialista em Investimentos e Private Banking
