Ceará

Projeto impede que condenados por estupro infantil possam exercer cargos públicos no Ceará

Conforme Deputado André Fernandes (PSL), autor do projeto, crimes sexuais cometidos contra criança ou adolescente, além de covarde, gera transtorno à toda família.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) o Ceará registrou 4.399 casos de violência sexual desde 2017. O número revela uma média de cinco casos por dia. Os dados supracitados são assustadores, mas ficam ainda piores quando verificamos que quem mais sofreu este tipo de crime foram crianças (1.863) e adolescente (1.588). Comparados iguais os períodos, de maio de 2017 até maio de 2019 houve um aumento de 8% no total de vítimas.

Conforme o Deputado André, crimes sexuais cometidos contra criança ou adolescente, além de covarde, gera transtorno à toda família. “Não podemos permitir que pessoas que foram condenadas por este tipo de crime asqueroso, exerçam ou tenham livre nomeação para cargos públicos, pois é uma afronta à sociedade”, explica Fernandes.

O Projeto de Lei está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, aguardando votação nas comissões. Após aprovação, a matéria segue para apreciação no plenário da Casa.