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Projeto de lei federal impõe punições a “brigões” no trânsito

Diante dos sucessivos episódios de brigas de trânsito com agressões físicas pelo país, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou um projeto de lei que estabelece uma série de sanções aos envolvidos. Para isso, a proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro.

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Segundo o PL, quem parar em pista de rolamento ou acostamento devido à discussão ou briga que leve à agressão física será punido com multa, suspensão do direito de dirigir e obrigatoriedade de fazer curso de reciclagem.

Como aponta o parlamentar, relatos de brigas no trânsito têm se tornado cada vez mais comuns, mais violentas e, em muitos casos, resultando em mortes. Frequentemente veículos de comunicação em todo o país relatam episódios ocorridos nas ruas das cidades brasileiras, que geralmente são registrados e postados em redes sociais.

“É preciso buscar a diminuição de brigas de trânsito e a punição daqueles se envolvam em discussão e agressão física”, defende Célio.

A suspensão do direito de dirigir seria de dois a oito meses, ou oito meses a dois anos em caso de reincidência, e a Carteira Nacional de Habilitação será devolvida a seu titular após cumprida a penalidade e conclusão do curso de reciclagem.

“O estresse diário, aliado a algum problema que a pessoa esteja passando, acaba potencializando pequenas situações. Uma simples ultrapassagem, uma fechada e até mesmo buzina são gatilhos que levam motoristas de veículos grandes e pequenos a
cometerem graves delitos”, alerta o Major Flávio Cavatti, do Batalhão de Polícia de Trânsito BPtran/ES, citado no projeto de lei.

Confira a íntegra do PL 4187/2021: https://bit.ly/3DXcIHH