Direito&Justiça

Presidente da OAB-CE pede a reabertura presencial dos tribunais

Com a volta da população às atividades presenciais, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, reforça que é de suma importância que os tribunais também voltem a atender presencialmente.

B8CD104B B357 4CF9 AC18 988F43DE95B4
(Foto: OAB-CE)

O Tribunal de Justiça do Ceará vem trabalhando com três formas de atendimento. Whatsapp Business, com contatos de diferentes unidades; Central de Atendimento Judicial (CAJ), com telejustiça e e-mail para urgência e distribuição de senhas; e o Balcão Virtual, com videochamadas atendendo solicitações como análise de petições, habilitação de advogado nos autos, expedição de documentos etc. 

Nos meses de junho e julho, a OAB enviou ofícios ao Tribunal de Justiça pedindo a retomada do atendimento presencial sem prejuízo e em concomitância com os atendimentos virtuais. Para Erinaldo, as duas formas de atendimento em conjunto é o cenário ideal, pois nem toda população consegue acessar o meio virtual. “A gente sabe que o atendimento virtual tem um limitador, principalmente as pessoas de baixa renda da população em geral têm dificuldades no acesso de tecnologia”, afirmou o presidente da OAB-CE.

Nos ofícios, Erinaldo Dantas destacou que mesmo com os atendimentos presenciais, todos os protocolos sanitários estabelecidos têm que ser respeitados. A ação da entidade no Ceará é endossada por entidades de outros estados, como a da OAB-RS, que também solicitou por meio de ofício a retomada das atividades presenciais dos tribunais locais.