“Juiz não enfrenta crimes, não é agente de segurança pública”, disse o ministro Nefi Cordeiro, em referência ao juiz Bretas, autor da prisão de Temer. Placar foi de 4 a 0 a favor da liminar.
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer.
O presidente da Turma, Néfi Cordeiro, foi o último a votar e também se manifestou pela soltura de Temer e Lima. Ele afirmou que colocar um réu em liberdade durante o processo não é impunidade, mas garantia. No quarto e último voto para soltar Michel Temer, o presidente da Sexta Turma do STJ, Nefi Cordeiro, fez uma dura crítica aos juízes que se consideram “heróis”. Não citou o nome de Marcelo Bretas, mas direcionou a fala.
“Não se pode prender por desejos sociais de justiça instantânea. Juiz não enfrenta crimes, não é agente de segurança pública, não é controlador da moralidade nem dos destinos da nação. Deve conduzir o processo pela lei e pela Constituição. Somente ao final do processo, reconhecer a culpa ou declarar absolvição. Não é símbolo de combate à criminalidade,” disse Nefi.
