Crítico da Lava Jato, Felipe Santa Cruz diz que o objetivo é evitar que a ação do Estado no combate à corrupção gere prejuízos desnecessários às empresas.
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, afirmou durante entrevista que a entidade trabalha em uma proposta para preservar as empresas que denunciarem casos de corrupção ativa, nos moldes da legislação americana. O objetivo é evitar que a ação do Estado no combate à corrupção gere prejuízos desnecessários às empresas e ao tecido econômico, atrapalhando o desenvolvimento.
“O país não precisa fazer uma escolha entre ter um ambiente menos corrupto e defender a livre iniciativa. É preciso separar o crime do patrimônio da empresa”, disse, lembrando que uma legislação eficiente nesse sentido levou cerca de cem anos para ser adequadamente formulada nos Estados Unidos. “Não tem saída fora da iniciativa privada”, postulou.
Santa Cruz se reuniu na semana passada com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com quem acertou de desenvolver, juntamente com outros Poderes e atores da sociedade uma agenda para ampliar a segurança para o setor privado no Brasil. O trabalho da futura “Frente pela Livre Iniciativa” envolve também a participação da entidade em discussões como a reforma tributária e a atuação do Judiciário, que estaria modificando regras estabelecidas no sistema de impostos e contribuições.
Com um discurso bastante favorável ao setor privado e alinhando-se às teses liberais de Guedes, o advogado atacou o que chamou de processo de “hipertrofia do Estado”. Isso, explica, é traduzido por excessos e rompimentos de limites institucionais por alguns atores, gerando uma sensação de insegurança nos investidores.
