Para Ordem, a principal preocupação é reduzir a carga tributária do empresariado para garantir o pagamento dos salários dos trabalhadores e a manutenção dos negócios durante a pandemia do coronavírus no Ceará.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará recomendou ao Governo do Ceará a suspensão do imposto ICMS por 4 meses para pequenas empresas no Ceará durante surto do coronavírus. Até o momento o governador Camilo Santana (PT) não se pronunciou à respeito do tema.
Para a OAB-CE, a principal preocupação é reduzir a carga tributária do empresariado para garantir o pagamento dos salários dos trabalhadores e a manutenção dos negócios durante a pandemia do coronavírus no Ceará na qual 95% dos empreendimentos locais são optantes pelo Simples Nacional – regime tributário unificado para micro e pequenas empresas.
O pedido da OAB-CE foi formalizado e encaminhado à Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) para a suspensão da cobrança do Imposto.
Hoje, (26), Camilo Santana (PT) avisou que não aceitará pressão de empresários e entidades. “Não agirei mediante pressão de setor A ou B”, declarou Camilo.
