A decisão está publicada em portaria assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), nesta quinta-feira.
O Juiz Érico Silveira foi reconduzido ao cargo para o 2º biênio junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará. A decisão está publicada em portaria assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O magistrado havia sido empossado em outubro de 2019 e reconduzido por meio de publicação no diário oficial, nesta data.
Francisco Erico Carvalho Silveira é graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) desde 2004. Professor de Pós-Graduação. É pós-graduado no Curso de Especialização em Direito Tributário, pela Universidade Estácio/FIC; Pós-graduado em Direito Corporativo – LLM, pelo IBMEC/Rio; possui MBA em Direito Tributário, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV; Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR); e sócio do Escritório Alcimor, Silveira, Figuereido e Sá.