Anteriormente, Bolsonaro havia afirmado que seguiria seu coração e disse estar convencido a vetar o trecho da emenda medida provisória 863, que proibia a cobrança.
O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e negou agora à pouco bagagem gratuita em voos domésticos. Anteriormente, Bolsonaro havia afirmado que seguiria seu coração e disse estar convencido a vetar o trecho da emenda medida provisória 863, que proibia a cobrança.
Presidente sancionou com veto medida provisória que abre 100% capital para aéreas estrangeiras. O presidente passou a ser pressionado por áreas técnicas do próprio governo após dizer, na semana passada, que “seu coração mandava” não vetar a medida aprovada no Senado Federal no dia 22 de maio.
O texto aprovado pelo Congresso vedava, em voos domésticos, a cobrança de bagagem por parte das empresas aérea.
A autorização para cobrança do despacho de bagagem foi dada, em 2016, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão responsável pela fiscalização do setor aéreo comercial. A resolução que autorizou as companhias aéreas a cobrarem por bagagens despachadas dava ao passageiro o direito de levar na cabine uma bagagem de mão de até 10 quilos.
Atualmente, bagagens de 23 quilos em voos nacionais e 32 quilos nos voos internacionais são cobradas à parte, com um valor adicional ao da passagem. Cada empresa estabelece o critério de cobrança e as dimensões das malas.
