Pandemia tem gerado repercussões nas mais variadas áreas de trabalho e pesquisa. Nesse sentido, o Grupo de Estudos em Direito do Trabalho da USP (GETRAB-USP) realiza o Seminário.
A programação conta com palestras que debatem a covid-19 como doença ocupacional, e discutem a reserva da intimidade da vida privada diante da covid-19 e a responsabilidade civil nas relações do trabalho nesse contexto. Participam os professores Nelson Mannrich, José Affonso Dallegrave Neto, Maria Regina Gomes Redinha (Portugal), ministro Alexandre Agra Belmonte e Célio Pereira Oliveira Neto.
“Para nós da ESA Ceará é uma enorme satisfação contribuir, mais uma vez, com a realização de um evento de tamanha excelência como este. Os reflexos da pandemia são e continuarão sendo, por muitos anos, objeto de estudo capaz de trazer importantes discussões, e não seria diferente com o contexto do direito do trabalho. Nossa expectativa é de que o Seminário possibilite muito aprendizado a todos que participarem ”, afirma Eduardo Pragmácio Filho, presidente da ESA Ceará.
O Seminário conta com apoio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ESA São Paulo, ESA Paraná, ESA Santa Catarina e ESA Ceará. A participação possibilita emissão automática de certificados.
Seminário: COVID-19 e suas implicações nos direitos da personalidade e responsabilidade civil
Data: 24/6
Horário: 16h às 18h30
Gratuito
Realização: GETRAB – USP
Apoio: Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ESA Ceará, ESA São Paulo, ESA Santa Catarina e ESA Paraná.
Programação:
16h – Abertura
Nelson Mannrich
Coordenador do GETRAB-USP
16h15 – COVID-19 como doença ocupacional: caracterização e efeitos
José Affonso Dallegrave Neto
Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa. Doutor pela UFPR. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (titular da cadeira 28).
16h45 – Reserva da intimidade da vida privada diante da covid-19
Maria Regina Gomes Redinha – Portugal
Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). Coordenadora Científica do Centro de Investigação Jurídico-Económica da FDUP. Membro da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.
17h15 – COVID-19: responsabilidade civil nas relações do trabalho
Alexandre Agra Belmonte
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Doutor pela Universidade Gama Filho.
17h45 – Debates sobre as apresentações
Coordenação: Célio Pereira Oliveira Neto
Pesquisador do GETRAB-USP. Mestre e Doutor PUC/SP. Pós-Doutorando Faculdade de Direito da Universidade do Porto
18h15 – Encerramento
