Turismo

Empresas hoteleiras cearenses pagarão menos em taxas da Cagece durante pandemia

Projeto de lei de autoria do deputado Sérgio Aguiar (PDT) foi aprovado na AL e beneficiará hotéis, pousadas, flats e similares de todo o Estado, que pagam as taxas.

Com a publicação da lei serão beneficiados os hotéis, pousadas, flats e similares de todo o Estado, que pagam as taxas por demanda contratada e durante a pandemia a cobrança será pelo medidor, como acontece nas residências. Isto vai baratear o valor porque há pouco movimento de hóspedes neste momento de pandemia.

Como as empresas estão fechadas por decreto do governador Camilo Santana na luta contra o novo coronavírus, elas utilizam muito pouco a rede de esgoto e o consumo de água, mesmo assim a conta chega cheia como se estivessem funcionando, de acordo com o sistema de demanda contratada.

Para o deputado Sérgio Aguiar (PDT) a lei chega em boa porque “o Ceará vive momento de isolamento social para evitar a proliferação do Covid19”. A nova lei vale desde o último dia 19 de março, data do primeiro decreto governamental, que fechou as atividades não essenciais cearenses, caindo para zero o processo produtivo destes segmentos turísticos.  

Sérgio Aguiar (PDT) diz ainda que a modalidade de cobrança de tarifas por demanda contratada, neste momento, “era inadequada e desproporcional ao que, efetivamente, tem sido utilizado pelos hotéis, pousadas e flats”. Para o parlamentar, “esta decisão dos poderes legislativo e executivo contribui para a retomada econômica do Estado, a partir do setor turístico”. Ele ressaltou, ainda, que o Ceará tem tomado medidas que minoram a situação, “preservando vidas e buscando manter o equilíbrio econômico-financeiro e social do Ceará”.