Sugestão de redução do ICMS partiu do Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado (Sindienergia-CE) e trata do pleito para redução de 3 pontos percentuais da alíquota do imposto.
Em meios aos debates, audiências e pedidos de “CPI da ENEL” na tentativa de conter os inúmeros avanços de aumentos pela ENEL no Ceará, empresários industriais integrantes da Federação das Indústrias do Ceará, já cobram reduzir os impactos da tarifa de energia para o setor industrial”. Entre as medidas está um pedido de redução da carga tributária ou imposto ICMS ao Governo do Ceará que é de 27%.
A sugestão de redução do ICMS partiu do Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia-CE) e trata do pleito para redução de 3 pontos percentuais da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Vamos olhar o plano orçamentário de arrecadação de energia do Governo: arrecadou R$ 10 bilhões, e houve superávit de R$ 2 bilhões porque houve uma redução de tarifa, que era de 33% e passou para 24%. Mas se houve esse saldo de arrecadação para as concessionárias, houve saldo para o Governo do Estado, então precisa de transparência”, alega Luiz Carlos Queiroz, presidente do Sindicato.
Além da transparência, o presidente do Sindienergia também relembrou uma medida do Supremo Tribunal Federal de unificar as alíquotas do ICMS, passando para uma média de 18% para o setor de energia. A iniciativa faria o tributo, no Ceará, ter uma queda considerável, já que hoje a alíquota é de 27%.