Governo do Ceará prevê orçamento de R$ 36,4 bilhões para 2023. Elmano também garantiu que não vai aumentar os impostos no Estado.
“Quero dar tranquilidade ao setor produtivo, setor industrial e comercial que nós vamos manter o que nós temos hoje de política tributária. O que nós queremos é garantir maior eficiência e, efetivamente, discutir o investimento que o Estado fará”, garantiu o governador eleito Elmano de Freiras (PT).
Elmano sinalizou ainda que pretende, se puder, aumentar os recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Além disso, ressaltou a importância do instrumento para as crianças muito pobres, pois financia o Cartão Mais Infância, o Bolsa Atleta e o Vale Gás. A arrecadação no Ceará atingiu, em março, a marca de R$ 2,258 bilhões. Acréscimo nominal de 11,68%, em relação a igual mês de 2021. Deste montante, R$ 1,4 bilhão foi proveniente de receita própria, ou seja, do pagamento dos impostos estaduais. O que equivale a 66% do total. Os dados fazem parte do Boletim de Arrecadação divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE).
A proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 foi enviada nessa quinta-feira, 13, pelo Governo do Estado do Ceará, para análise da Assembleia Legislativa. O texto prevê orçamento de R$ 36,4 bilhões para o próximo ano, o que representa um aumento de 27,7% do que foi enviado para 2022. A proposta deve iniciar a tramitação na Assembleia na próxima semana e será analisada pelos deputados estaduais, com previsão de votação para o início de dezembro.
