“Não há salvação para o juiz covarde”, completou Gilmar Mendes em Lisboa. O ministro do STF distribuiu indiretas em defesa do Judiciário no segundo dia do VII Fórum Jurídico.
Sem citar nomes, mas em tom de indireta, Gilmar Mendes encerrou o segundo dia do VII Fórum Jurídico de Lisboa com defesa inflamada das funções do Poder Judiciário na democracia. Criticou o vazamento de informações sigilosas, a existência de um “partido da polícia” e afirmou que há um “massacre” do Judiciário nas redes sociais.
“Quantos casos tivemos de eleições decididos pela polícia, pelo Ministério Público, pelos juízes que determinam busca e apreensão? Isso não é normal e precisa ser denunciado”, ressaltou Mendes.
Mendes ainda completou que “o STJ agiu como um tribunal deve agir” ao reduzir a pena de Lula e passou um “recado claro às instâncias inferiores para moderarem seus discursos”. “Pela primeira vez tivemos um caso do STJ, isso é digno do tribunal”, disse o ministro a jornalistas sobre o julgamento do recurso contra condenação pelo triplex.
“Não é bom em um Estado democrático de direito ter julgamento político, julgamento sob pressão ou essas aplicações de penas superdimensionadas que passam a ideia de que está havendo uma prevenção, isso deixa de ser juiz natural”, afirmou.
E mais:
“Acho que haverá certamente outros pedidos de habeas corpus contra esta decisão do STJ, além da questão do trânsito em julgado e tudo o mais que está pendente”. Ainda hoje, Marco Aurélio disse que um HC também pode ser usado para diminuir ainda mais a pena do ex-presidente, no próprio STF.