Presidente da ESA Ceará, Andrei Aguiar e o Conselheiro Federal da OAB, André Parente foram nomeados para Comissao Nacional de Sociedades de Advogados pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. O Advogado Andrei Aguiar, já integrava a comissão na gestão passada (2016-2018), tendo sido reconduzido ao cargo de consultor […]
Direito&Justiça
CNMP arquiva processo disciplinar contra Deltan por mensagens vazadas
Para o corregedor Rochadel, não se pode atestar a veracidade das mensagens publicadas pelo site de Glenn Greenwald – e, ainda que sejam autênticas, Deltan não cometeu nenhuma infração ética. O Conselho do Ministério Público arquivou a apuração sobre suposta infração de Dallagnol em conversas vazadas por hackers, com Sérgio […]
Justiça atende OAB-CE e suspende aumento abusivo na tarifa de água
O aumento seria de 15,86%, mas foi reduzido para 4,31% por decisão da Justiça. Magistrado ainda fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A Justiça do Ceará atendeu a um pedido da Ordem dos Advogados do Ceará, que considera aumento na tarifa de água da Cagece […]
Por 3 x 2 votos, STF decide por manter Lula preso na Lava Jato
O relator do processo Edson Fachin, abriu a votação e defendeu a atuação do ex-juiz Sergio Moro no processo do triplex. Por 3 x 2 votos, STF decide por manter Lula preso. Com os votos de Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia a favor da prisão, e os […]
ESA-CE trás Mauro Filho para debater Reforma da Previdência
Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESACE), em parceria com a OAB e ESA Subsecção Iguatu realizam amanhã, (26) a palestra “Reforma da Previdência e seus Impactos e Efeitos”, ministrada pelo professor Mauro Filho. Os interessados inscritos na palestra terão DESCONTO NA ANUIDADE 2020 DA OAB/CE. O evento acontecerá no […]
ESA-CE realiza programação especial em agosto com Misael Montenegro
Escola Superior de Advocacia prepara programação especial para o mês da advocacia iniciando com o curso: “Práticas das Ações Cíveis”, ministrado pelo doutrinador Misael Montenegro Filho. Misael Montenegro Filho possui um rico currículo como advogado, palestrante, consultor e autor de diversos livros jurídicos. Foi consultor da ONU – Organização das […]
OAB Ceará lança Programa de Regularização Financeira e atualização cadastral
O Programa foi aprovado na última Sessão Ordinária do Conselho Estadual, realizada na quinta-feira (23), na Sede da Seccional. Com o slogan “Em Ordem com a Ordem”, o objetivo é promover a recuperação de anuidade e realizar a atualização cadastral dos advogados. A OAB abrirá mão de um percentual dos […]
URGENTE / CNJ decide arquivar pedido para investigar Sérgio Moro, por troca de mensagens
Pedido de investigação havia sido solicitado e apresentado pelo PDT, com aval de Ciro Gomes e André Figueiredo (PDT). A PF extraiu hoje, (11), dados do aparelho celular de Moro para investigar hacking. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu agora a pouco por arquivar pedido para investigar o ex-juiz […]
Presidente da ESA-CE requere e consegue concessão de descontos em anuidades para cursos no interior
Andrei Aguiar, requereu e conseguiu durante o Colégio de Presidentes a concessão de descontos na anuidade para todos os cursos da ESA-CE nas Subsecções do interior. A medida foi acolhida pelo Presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas. Após a realização do Colégio de Presidentes da ESACE e CAACE, em Canindé, no […]
Câmara Municipal e Assembleia Legislativa homenageiam CAACE pelos 76 anos de atuação no Ceará
Na Câmara, a sessão foi de autoria do vereador Benigno Júnior (PDT); enquanto na Assembleia, quem assinou foram os os deputados José Sarto (PDT) e Marcos Sobreira (PDT). A CAACE é o braço assistencial da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, e está presente na capital e interior […]