Governo do Ceará avalia que o crescimento nas vendas de veículos contribuiu para o aumento da arrecadação no ano passado somente com o IPVA.
Os cofres estaduais do Governo do Ceará arrecadaram R$ 19,2 bilhões em 2023 em impostos – um empate, em termos nominais, com o total arrecadado em 2022 (R$ 18,4 bilhões), segundo a SEFAZ-CE. Os números foram divulgados na última terça-feira (20) e é a maior arrecadação em impostos em cinco anos (o portal da Pasta mostra apenas dados de janeiro de 2019 a janeiro de 2024).
Para 2024, o valor será ainda maior após o retorno da cobrança da elevação das alíquotas modais do ICMS, autorizada pelo governador Elmano de Freitas (PT), já que o Ceará é um dos estados brasileiros com projeto aprovado para o aumento do principal imposto estadual. Correspondente à maior parte da arrecadação dos estados, o ICMS foi responsável por direcionar aos cofres do Ceará R$ 17,07 bilhões no ano passado, assemelhando-se ao patamar de 2022, quando a arrecadação do imposto somou R$ 17,15 bilhões.
Os R$ 19,2 bilhões arrecadados em 2023 pelo Fisco estadual são compostos, além do ICMS; pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), bem como outras receitas que não são impostos (taxas para determinadas emissões, por exemplo). Em 2023, um dos crescimentos mais expressivos de arrecadação, considerando os impostos estaduais, ocorreu no IPVA. No ano passado, a cifra chegou a R$ 1,88 milhão – R$ 401,6 milhões a mais do que no ano anterior, 2022, quando a arrecadação do imposto veicular foi de R$ 1,48 bilhão.
