Objetivo é colher depoimentos de autoridades e membros da sociedade que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o tema.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta sexta-feira (30/7), das 9h às 12h50, audiência pública sobre as melhores práticas para assegurar a eficiência e a qualidade na prestação de serviços de segurança privada. O objetivo é colher depoimentos de autoridades e membros da sociedade que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o tema. O evento será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube.
A iniciativa é fruto do grupo de trabalho sobre serviços de segurança privada, que busca uma atuação que respeite os direitos de todas as pessoas, independentemente de raça, gênero ou condição social. O grupo foi criado por sugestão do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário após a morte de João Alberto Silveira Freitas, que foi espancado por seguranças em um supermercado em Porto Alegre, em 19 de novembro de 2020,
Programação
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), a Polícia Federal e a Ordem dos Advogado do Brasil – seccional São Paulo (OAB/SP), além de órgãos do próprio Judiciário, estão entre as entidades do Sistema de Justiça que vão participar do evento. Também foram habilitados sindicatos, associações, federações e confederações que atuam diretamente com profissionais da segurança privada em todo o país.
A seleção levou em conta critérios de representatividade, especialização técnica e garantia de pluralidade de opiniões, com paridade dos pontos de vista a serem defendidos e aproveitamento das questões indicadas para o objeto da audiência. Cada participante terá 10 minutos para apresentar suas considerações.
A abertura da audiência pública contará com as participações do conselheiro do CNJ Mário Guerreiro, coordenador do grupo de trabalho, além dos conselheiros André Godinho e Tânia Reckziegel.
