Evento discutirá de forma ampla temas como a equidade racial, o enfrentamento ao racismo e as políticas afirmativas para a igualdade racial. Os 100 primeiros inscritos poderão garantir desconto na anuidade 2021 da Ordem. A OAB Ceará promoverá a I Conferência Estadual para Promoção da Igualdade Racial, nos dias 12 […]
Direito&Justiça
CAACE cria rede de apoio a advogadas vítimas de violência doméstica
Entidade disponibiliza assistência psicológica e até diárias de hotel para auxiliar profissionais com casos de maus tratos. Número de denúncias vem aumentando, transformando temor por represália em coragem. A violência doméstica e familiar contra a mulher tem ganhado cada vez mais espaço em quase todas as esferas de discussão no […]
Com 1.500 inscritos, seminário ‘Execução Civil’ da ESA-CE iniciou na terça-feira e segue até o dia 6
A programação segue até o dia 6, com painéis sobre medidas pré-processuais, desjudicialização da execução, multas pecuniárias, entre outros assuntos, transmitidos para os inscritos na plataforma da ESA-CE cursos.esace.org.br. Na noite da última terça-feira (3/11), teve início o Seminário Execução Civil, sob coordenação do professor e Procurador-Geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos […]
OAB e ESA anunciam cursos gratuitos e descontos em anuidades para advogados
Os que tiverem até 5 anos de inscrição na Ordem, terão desconto de 50% na anuidade. Para aqueles que tiverem mais de 5 anos, o desconto será de 25%. De acordo com o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, as inscrições já estão abertas para os cursos gratuitos e que […]
OAB Ceará solicita atendimento exclusivo para advocacia ao INSS
Para Erinaldo Dantas, o pedido se concretizará como mais um benefício para a advocacia cearense, com a Seccional oferecendo o suporte necessário. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, acompanhado do presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS) da OAB-CE, João Ítalo, e do membro da Comissão […]
Ministro Fux reage à ofensiva contra a Lava Jato e tenta preservá-la
Novo presidente do Supremo reagiu aos ataques e retirou todos os processos, envolvendo a operação, da 2ª Turma, que costumava livrar réus da Lava Jato com Habeas Corpus e Recursos. O novo presidente do Supremo, Luiz Fux, “reagiu à maior ofensiva já registrada contra a Operação Lava Jato, desde a […]
OAB-CE defende inclusão de disciplina sobre prerrogativas da advocacia na formação de PMs
Erinaldo Dantas, explica que a medida visa reforçar a relevância das prerrogativas junto à classe, proporcionando maior respeito durante a atuação profissional. Para tratar das prerrogativas da advocacia, a OAB-CE realizou, nesta terça-feira (06), reunião com a cúpula da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), representada pelo chefe de […]
ESA-CE realiza workshop sobre ‘Direito de Família’ na era digital
A capacitação é online, com transmissão no canal da ESA-CE no YouTube, sempre às 19h. A era digital e o estabelecimento de relações virtuais dos mais diversos tipos, têm implicações diretas no Direito. Nesse sentido, a Escola Superior de Advocacia do Ceará se propõe a discutir como essa temática se […]
ESA-CE e projeto Mirante ofertam curso preparatório para Mestrado em Direito da UFC
A preparação acontece online, com 48h de carga horária de aulas, além de análise de projetos e banca simulada. A seleção para o Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) está se aproximando e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), em parceria com o projeto Mirante, […]
Bolsonaro confirma desembargador Kássio Nunes para o STF
Bolsonaro declarou que a amizade dele é um critério “importante” para fazer a indicação dos ministros. Juiz Federal, Kássio é vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, localizado no Piauí. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta quinta-feira (1º), que escolheu o desembargador Kássio Nunes Marques, 48, para […]