Direito&Justiça

IMG 4152
Direito&Justiça

Cearense Teodoro Silva é escolhido Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Teodoro era candidato do ministro da Educação Camilo Santana, ele era o único candidato nordestino, já Afrânio tinha o apoio do senador e presidente do Senado Rodrigo Pacheco. O desembargador cearense Teodoro Silva Santos foi escolhido pelo presidente Lula (PT) para ocupar uma das duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é […]

2c7afaec c082 4d8f b79b 4adb166eed41
Direito&Justiça

Advogada especialista comenta o 1º dia de julgamento da ação que poderá tornar Bolsonaro inelegível

O MPF apresentou parecer desfavorável ao ex presidente, apontando pela Inelegibilidade de Bolsonaro, entendendo que houve abuso  de poder, por propagar informações falsas sobre as eleições de 2022. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, leu o relatório, o representante do Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou os argumentos da […]

IMG 8432
Direito&Justiça

Taxa do Lixo: Justiça determina suspensão da eficácia da Lei da nova Taxa do Lixo  

Foi proferida decisão judicial determinando a suspensão da eficácia da Lei nº 11.323/2022 que estabeleceu a nova Taxa do Lixo de Fortaleza. Ou seja, as cobranças da nova Taxa do Lixo deverão ser suspensas, impossibilitando inscrições de dívida ativa e quaisquer penalidades pelo Município de Fortaleza perante os contribuintes. A decisão […]