Escolhas ocorrem após meses de indefinição e de mudanças entre os favoritos para os postos. Além de Dino, concorriam pela vaga no STF o presidente do TCU, Bruno Dantas, e do Advogado-Geral da União, Jorge Messias. O presidente Lula confirmou nesta segunda-feira (27) as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal […]
Direito&Justiça
Cearense Teodoro Silva tem nome aprovado ao STJ por unanimidade pelo Senado Federal
Teodoro Silva Santos, indicado à vaga resultante da aposentadoria do ministro Jorge Mussi, teve 63 votos a favor, nenhum contra e uma abstenção. Os três senadores cearenses estiveram presentes na sessão de votação. O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25), a indicação do Desembargador cearense Teodoro Silva, […]
Cearense Teodoro Silva é escolhido Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Teodoro era candidato do ministro da Educação Camilo Santana, ele era o único candidato nordestino, já Afrânio tinha o apoio do senador e presidente do Senado Rodrigo Pacheco. O desembargador cearense Teodoro Silva Santos foi escolhido pelo presidente Lula (PT) para ocupar uma das duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é […]
Desembargador Teodoro Silva é um dos favoritos para vaga de ministro do STJ
Em fevereiro de 2019, o desembargador assumiu corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. Passados três anos – e com uma pandemia no meio deste tempo – o magistrado agora se destaca como favorito para assumir uma vaga no STJ. O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Teodoro Silva Santos, é […]
Advogada especialista comenta o 1º dia de julgamento da ação que poderá tornar Bolsonaro inelegível
O MPF apresentou parecer desfavorável ao ex presidente, apontando pela Inelegibilidade de Bolsonaro, entendendo que houve abuso de poder, por propagar informações falsas sobre as eleições de 2022. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, leu o relatório, o representante do Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou os argumentos da […]
Desembargadores cearenses do TJ-CE disputam duas vagas no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou nesta quarta-feira (31) o prazo para envio pelos Tribunais de Justiça Estaduais (TJs) dos nomes dos desembargadores interessados em concorrer às duas vagas de ministro que estão em aberto desde a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. No total, 59 nomes […]
A relação entre o FUNDEF, Estados e Municípios, em especial no Ceará
Municípios e Estados brasileiros iniciaram o ajuizamento de ações contra a União Federal, visando o recálculo do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), decorrente de pagamentos a menor a título de complementação pela União. No Estado do Ceará, o primeiro Precatório do FUNDEF expedido foi em favor do Município de Maracanaú, no ano de […]
ANAPE é homenageada no Senado Federal por seus 40 anos
Às 19:00, a entidade dará posse a seu novo presidente, reeleito, o cearense advogado e procurador Vicente Braga. A solenidade em comemoração aos 40 anos da ANAPE (Associação Nacional dos Procuradores do Estado), ocorreu em sessão especial no Senado Federal, nessa quinta-feira. Às 19:00, a entidade dará posse a seu […]
Taxa do Lixo: Justiça determina suspensão da eficácia da Lei da nova Taxa do Lixo
Foi proferida decisão judicial determinando a suspensão da eficácia da Lei nº 11.323/2022 que estabeleceu a nova Taxa do Lixo de Fortaleza. Ou seja, as cobranças da nova Taxa do Lixo deverão ser suspensas, impossibilitando inscrições de dívida ativa e quaisquer penalidades pelo Município de Fortaleza perante os contribuintes. A decisão […]
CAACE: Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará celebra 80 anos
Na oportunidade, foram homenageadas advogados que, ao longo deste tempo, contribuíram com a Instituição através de seus relevantes serviços. O presidente, Dr.Waldir Xavier falou sobre a importância da data e exaltou a existência da CAACE para a classe advocatícia. “É, sem dúvida, um dia de alegria, de celebração para a […]