Ceará

Camilo Santana aumentou ICMS sobre combustíveis em quase 50%

A Assembleia aprovou no ano passado proposta do governo que aumentava em até 11% as alíquotas do Imposto (ICMS) para gasolina, bebidas alcoólicas, tabaco, telefonia e “artigos de luxo” e em seguida virou Lei.

Votação da urgência, que terminou em 21 votos favoráveis contra 10 contrários, provocou bate-boca na sessão da Casa, com tentativa de obstrução pela a “antiga oposição”, hoje situação. Governo Camilo Santana (PT) pretendia elevar e elevou ainda, em até 1,5%, alíquotas do ICMS sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Bicicletas, capacetes para ciclistas e motociclistas, fraldas e escova dental, no entanto, terão redução da alíquota do ICMS.

A oposição, na época, criticou adoção do regime de urgência, argumentando que a complexidade da proposta exigia maior tempo de debates. O governo, no entanto, destacou que a ação seria necessária para garantir equilíbrio fiscal do Estado. Com mudança, preço da gasolina subiu elevadamente na época pegando os cearenses de surpresa.