Política

Bolsonaro entrega MP de privatização da Eletrobrás ao Congresso

Iniciativa do Governo, em meio ao furacão da variação negativa na bolsa de valores brasileira e a pressão cambial, sinaliza ao mercado uma sobrevida na pauta econômica defendida por Guedes de desestatização no país.

(Foto: Marcos Correia)

Essa iniciativa do Governo em meio ao furacão da variação negativa na bolsa de valores brasileira e a pressão cambial que ocasionou desvalorização do real frente ao dólar, sinaliza ao mercado uma sobrevida na pauta econômica defendida pelo Ministro Paulo Guedes de desestatização no país.

A Medida Provisória foi entregue aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O que chamou atenção é que essa capitalização manterá a União com o poder de veto na empresa mesmo sem a maioria das ações preferenciais. No texto está expresso a autorização ao BNDES em realizar o estudo técnico para realizar essa operação de pulverazição de ações como aconteceu com a Embraer e Vale. O mecanismo utilizado será Golden Share que oferece ao acionista, mesmo que minoritário o poder de vetar alterações relacionadas a sociedade com direito de voto especial.

“Esse é o primeiro passo para uma agenda Brasil de desestatização e capitalização”, declarou o Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira.

É um gesto que vai em desencontro com o discurso deflagrado na semana passada onde o Presidente Bolsonaro indicou o novo presidente da Petrobrás General Joaquim Silva e Luna que foi muito mal compreendido pelo mercado, levando uma desvalorização de pouco mais de 100 bilhões de reais em valor da empresa.

Vale lembrar que desde 2019 tramita um projeto de lei que autoriza a privatização da Eletrobrás de autoria do Governo, mas que não prosperou. A expectativa é de que seja um “freio de arrumação” nas iniciativas da agenda liberal do Presidente Bolsonaro defendida fortemente durante a sua campanha eleitoral.

Texto: Pedro Henrique Alcino, Assessor de Investimentos e Private Bank