Brasil

Bolsonaro assina MP extinguindo DPVAT, próximo passo será o IPVA

De acordo com o Planalto, medida tem por objetivo evitar fraudes [ que no ano passado bateu recorde ] e amenizar os custos atendendo a uma recomendação do TCU.

Jair Bolsonaro (PSL) assinou hoje uma medida provisória (MP) que extingue, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado DPVAT.

De acordo com o Planalto, a medida tem por objetivo evitar fraudes [ que no ano passado bateu recorde ] e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do TCU.

De acordo com o Governo, a medida não vai desamparar os cidadãos em caso de acidentes, já que o Sistema Único de Saúde (SUS) presta atendimento gratuito e universal na rede pública.

De acordo com Jair Bolsonaro, o próximo passo é extinguir o IPVA, pois é um desejo antigo dos brasileiros e promessa de campanha.