Projeto é de autoria da deputada Juliana Lucena (PT) proposta que justifica que a intenção é fortalecer o combate à impunidade aos agressores das vítimas.
Na manhã desta quarta-feira (08/11), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Indicação 173/2023, que busca garantir a prioridade na tramitação de procedimentos investigatórios relacionados à apuração e responsabilização de crimes contra a vida cujas vítimas sejam mulheres.
A proposta é da primeira secretária da Casa, deputada Juliana Lucena (PT). “Nossa intenção é fortalecer o combate à impunidade dos agressores. Essa medida é fundamental para assegurar a segurança, dignidade e direitos das mulheres, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária, livre de violência de gênero”, justifica ela.
Segundo a parlamentar, assegurar prioridade na tramitação desses procedimentos também é essencial para a eficácia da justiça. “Isso demonstra nosso compromisso com a proteção das mulheres, contribuindo para a redução da violência de gênero e a promoção da igualdade de direitos”, afirma.
Agora, o PI seguirá para o Governo do Estado, onde será entregue ao governador Elmano de Freitas.
