Ceará

Após anos sem pagar taxa da Marinha, Náutico perde licença

O acumulado dos valores não pagos chega a mais de R$ 8 milhões e o clube afirma não conseguir quitar a dívida devido à grande baixa de associados nas últimas décadas. 

Após anos sem pagar a taxa de ocupação de terreno da Marinha, o Clube Náutico Atlético Cearense perdeu a licença para funcionar. O acumulado dos valores não pagos chega a mais de R$ 8 milhões e o clube afirma não conseguir quitar a dívida devido à grande baixa de associados nas últimas décadas. A diretoria ainda busca soluções para fazer os pagamentos e continuar atuando no local tradicional.

Jardson Cruz, presidente do Náutico, explica que qualquer projeto pensado pela diretoria do clube terá que preservar a área tombada e o quantitativo de equipamentos desportivos, como piscinas e quadras, obrigatoriamente. “Nós queremos salvar o Náutico”, afirma.

Ainda sem proposta concreta de empreendimento, o presidente pretende recorrer na Justiça para reaver o direito de continuar no local atual de propriedade da União. Ele defende o não tombamento para que se busquem alternativas de construções no espaço do clube que possam ajudar na quitação das taxas, impostos e juros devidos.

O processo para realizar o tombamento no âmbito estadual havia iniciado em novembro de 2015, a partir de uma recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), considerando que o clube constitui um patrimônio cultural material e imaterial da cidade. Essa recomendação, então, foi subscrita pelo então procurador-geral de Justiça Ricardo Machado e a ex-coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace) Socorro Brilhante.

A partir disso deu-se início ao processo de tombamento junto ao Coepa, criando-se então uma comissão formada por três entidades que integram o Conselho – a Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ-CE), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) e o Instituto de Arquitetos do Brasil – Secção Ceará (IAB-CE).